11
Mai21
Levantar patentes, sim ou não
Maria J. Lourinho
Sendo as patentes das vacinas a questão do momento, resolvi informar-me com quem sabe bastante e está no meio, mas tem a vantagem de não vender vacinas. Esta foi a resposta que recebi.
"1 - temos um problema de capacidade instalada de produção de vacinas para as necessidades da população mundial
2 - as patentes impedem que outras farmacêuticas invistam na produção de vacinas cópia das já aprovadas (tipo genéricos)
Se levantarmos a patentes, isso vai fazer muito pouco ou nada em termos de aumento da capacidade instalada nos próximos 12 meses (pelo menos em situação normal de produção de medicamentos assim seria)
O levantamento das patentes pode gerar duas questões que podem piorar ainda a nossa posição
1) na verdade, desresponsabiliza a Pfizer, a Moderna, Astra e outras originadoras da responsabilidade de produzirem. Isso pode ser muito problemático quando o primeiro mundo estiver vacinado e o terceiro não. Acho que dado as dores de cabeça que as vacinas podem dar (veja-se o exemplo da Astra) isso pode criar um incentivo perverso de algumas farmacêuticas simplesmente dizerem bem- agora já libertamos as patentes outros que produzam, não nos podemos dar a esse luxo
2) se dermos este passo penso que, se precisarmos da farmacêuticas para fazerem uma nova vacina em tempo recorde para uma estirpe para a qual estas vacinas não funcionam vamos encarar muito resistência.
Ainda assim, acho que devíamos encontrar uma solução que passe por levantar as patentes. O meu argumentos é que, se foi possível em 9 meses com os incentivos certos criar uma vacina, será que com os incentivos certos podemos duplicar a capacidade instalada em 9 meses? Se esse for o objectivo então pode fazer sentido, mesmo correndo os riscos que referi acima, e podemos abrir patentes e criar os incentivos à capacidade de produção, mas também impor royalties que compensem os originadores.
O problema é que também suspeito que, para muitos, o objectivo não é duplicar a produção. Para a Índia e para a África do Sul, que muito advogam esta solução, é um argumento económico. Para a Alemanha e a UE também há um argumento económico, dado que a indústria farmacêutica ainda é uma das poucas em que a Europa dá cartas. Para muitos outros pode ser uma questão ideológica ou de conveniência política conjuntural e pouco estruturada, focada mais em prevenir lucros do que em resolver o problema.
Claro que a indústria acha que isto pode ser o início do fim das patentes (e se calhar é mesmo) mas na minha óptica estamos numa emergência e nenhuma opção pode ser um tabu.
Enfim, estou certo que há muitos mais argumentos a favor ou contra, e que nada disto é muito simples de atacar."
Agora volto eu só para rematar - mas os partidos querem fazer-nos crer que, estalando os os dedos, derrubamos as patentes e o mundo está salvo num instante. Simples, não é? Pois, não é!
